O Programa Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon Aracaju), que integra a Secretaria da Defesa Social e da Cidadania (Semdec), realiza, ao longo desta semana, uma série de fiscalizações com foco nas academias de musculação.

A ação faz parte do cronograma de atividades do órgão, que averigua o cumprimento da legislação consumerista e das medidas restritivas, determinadas pelos Poderes Executivos municipal e estadual para enfrentamento à pandemia.

"As equipes de fiscalização do Procon Aracaju compareceram, até o momento, em 14 academias para verificar o cumprimento da legislação consumerista e também se esses estabelecimentos estão adotando as medidas restritivas, principalmente no que se refere ao horário de funcionamento e a capacidade de ocupação dos consumidores no local", indicou o coordenador do Procon Aracaju, Igor Lopes.

Com a ampliação do horário de funcionamento desse segmento, até as 19h, e o limite de 30% da ocupação do espaço, o órgão reforçou a vigilância e observação, considerando, inclusive o registro de denúncias efetivadas através dos canais oficias de atendimento do Procon Aracaju.

"Para que conseguíssemos ampliar o alcance, foi deflagrada essa fiscalização espontânea, que abrange não apenas as academias denunciadas, mas também diversas outras", enfatizou o coordenador.

Para esclarecer dúvidas ou registrar reclamações, os consumidores podem entrar em contato com o Procon Aracaju através do SAC 151 ou pelo telefone 3179-6040, em dias úteis, de segunda a sexta-feira, das 8h às 13h. Também é possível encaminhar a solicitação através do e-mail procon@aracaju.se.gov.br.