A Guarda Municipal de Aracaju (GMA), realizou, nesta sexta-feira, 3, a terceira prisão por violação de medida protetiva desde que a Patrulha Maria da Penha foi implantada pela Prefeitura, em parceria com o Tribunal de Justiça de Sergipe, em maio do ano passado.
 
Segundo o subinspetor da Guarda Municipal, Fernando Mendonça, a guarnição recebeu o chamado da assistida no início da manhã, mas quando chegou ao local, o ex-companheiro dela já havia saído. “Nós fizemos rondas próximas ao trabalho e à residência dele e fomos surpreendidos com um novo chamado dela, pelo telefone funcional da viatura. Voltamos para o condomínio onde a assistida reside e efetuamos a prisão”, relata o subinspetor.

Pela medida protetiva, o ex-companheiro não poderia se aproximar da vítima, devendo permanecer, no mínimo, a 200 metros dela, além de não poder realizar nenhum tipo de contato.

Como não respeitou a medida, ele foi conduzido à Delegacia de Grupos Vulneráveis (DAGV), no Centro, onde prestou depoimento à delegada Renata Aboim, que considerou a atuação da Patrulha determinante. A assistida está sob a proteção da Patrulha desde setembro, quando o ex-companheiro descumpriu a medida protetiva pela primeira vez.

“Desde janeiro do ano passado, a Justiça determinou a medida, por conta de agressões físicas, mas essa já é a segunda vez que ele descumpre”, lamenta a mulher, que prefere não ser identificada.

Dessa vez, porém, em virtude da atuação da Patrulha, o descumprimento teve consequências. “Espero que agora ele fique preso e entenda, de uma vez por todas, que não pode se aproximar de mim”, diz. O casal está separado há dois anos e tem uma filha, a quem ele teria ido buscar na casa dela.

“Mas ele já veio duas vezes aqui essa semana, sendo que minha filha não quer ficar com ele. Ele vem e fica na portaria por muito tempo. Isso abala meu psicológico. Eu nem consegui dormir direito”, ressalta a assistida. Ela teme passar por momentos de violência novamente e tem na Patrulha uma segurança para que isso não ocorra.

“Fico mais tranquila com a Patrulha e não sei o que poderia ter acontecido se os guardas não tivessem chegado”, destaca. O secretário da Defesa Social e da Cidadania, Luís Fernando Almeida, salienta que esse é exatamente o papel da Patrulha: atuar com foco na prevenção, embora também atue de maneira efetiva para coibir o descumprimento da medida protetiva.

“O nosso objetivo é a prevenção e proteção das mulheres. Entretanto, é bom que fique claro que a Patrulha Maria da Penha está atenta a qualquer violação da medida protetiva de urgência, coibindo com rigor”, ressalta o secretário.

Ele explica também as consequências para aqueles que descumprem a ordem judicial. “A prisão em flagrante indica o cometimento do crime. Esse crime só pode ter a fiança arbitrada pelo juiz. Então, é bom que essas pessoas respeitem o que é determinado pela medida judicial”, pontuou Luís Fernando.

Efetividade da Patrulha
De acordo com o subinspetor da Guarda, a mulher que pediu ajuda nesta sexta é uma das 25 atuais assistidas pela Patrulha. "Graças à eficiência da Patrulha, não houve tempo de ocorrer uma nova agressão hoje. Chegamos a tempo", comemora Fernando Mendonça.

Para ele, a realização dessas três prisões desde a implantação do serviço é fruto de um trabalho diferenciado da Guarda Municipal. "Na verdade, é um trabalho intersetorial da administração municipal, que já resultou em mais de 1.500 visitas de maio para cá, uma média de quase 50 visitas por mês para cada assistida. Então, é um acompanhamento constante, contínuo e que tem resultado", reitera.

Todas essas mulheres têm contato direto com a Guarda, podendo acioná-la quando se sentirem em risco. A delegada Renata Aboim, responsável pela DAGV, ressalta a relevância dessa atuação. "A Patrulha tem realizado um trabalho excelente através dessa parceria maravilhosa que só veio somar nesse combate à violência contra a mulher”, destaca.

Da AAN