Governo e Ministério Público se somam para o desenvolvimento de ações de promoção da igualdade racial em Sergipe

Publiciado em 22/11/2019 as 18:31

No Dia da Consciência Negra, celebrado na última quarta (20), mais uma parceria promissora nasceu entre o governo de Sergipe e o Ministério Público Estadual. As duas instituições comprometeram-se a somar esforços em prol da construção de uma sociedade mais equânime através de ações conjuntas de promoção da igualdade racial. Uma reunião foi realizada entre a secretária de Estado de Inclusão Social, Lêda Lúcia Couto, e o promotor de Justiça de Promoção da Igualdade Étnico-Racial do MPE, Luis Fausto Valois, com a participação da chefe de gabinete, Larissa Celina;  e da referência técnica para povos e comunidades tradicionais da diretoria de Direitos Humanos da Seit, Iyá Sonia Oliveira.

Para ela, o encontro teve grande importância, ao estreitar laços entre a SEIT e o MPE. “O Dr. Fausto nos apresentou o trabalho que é desenvolvido pela Coordenadoria de Promoção da Igualdade Étnico-racial – COPIER e nós tratamos, principalmente, sobre a criação do Conselho Estadual de Igualdade Racial, cujo processo já foi iniciado pelo governo do Estado. Informamos a ele em que pé está o trâmite de criação desse Conselho que consideramos tão importante, sobretudo diante das dificuldades financeiras dos entes públicos para desenvolver políticas afirmativas. Além de possibilitar a participação e o controle social, o Conselho nos possibilita a implantação de meios de captação de recursos para custear ações”, afirmou Sônia Oliveira.

O promotor avaliou positivamente o diálogo, considerando produtiva e promissora a ideia de união entre as duas instituições para a instrumentalização das políticas públicas em prol dos afrodescendentes em Sergipe. “Creio que teremos frutos favoráveis do que pudemos tratar em relação à estruturação dos órgãos que tratam da promoção da igualdade racial no estado. Queria agradecer muito a acolhida da secretária Lêda Lúcia e toda a sua equipe, que nos receberam de portas abertas para que traçássemos iniciativas em comum [Seit e Ministério Público], no que diz respeito também ao enfrentamento ao racismo, ao cumprimento do Estatuto da Igualdade Racial, e aos 30 anos da Lei Carlos Alberto Caó [ou Lei do Crime Racial – nº 7.716/1989]”, concluiu Fausto Valois.

A secretária Lêda Lúcia Couto destacou a simbologia que guarda o fato de o encontro ter acontecido exatamente no Dia da Consciência Negra. "Foi muito significativo para nós, além de extremamente oportuno. A SEIT reconhece a importância de se ter um Conselho Estadual de promoção da Igualdade Racial e deseja que também existam estruturas municipais que permeabilizem, em todo o estado, a discussão das questões étnico-raciais e suas implicações na sociedade. Vamos somas forças em prol dessas políticas públicas”, concluiu.

 

Da ASN