WhatsApp pode processar usuário que enviar mensagens em massa pelo app

Publiciado em 12/06/2019 as 11:09

A partir de dezembro de 2019, o WhatsApp poderá tomar medidas legais contra divulgação de mensagens automáticas ou em massa. É o que consta na seção de perguntas e respostas do site do WhatsApp, agora consta a informação de que o aplicativo não foi projetado para enviar mensagens automáticas ou em massa, e que atitudes como essas violam os Termos de serviço da plataforma. Aqueles que desobedecerem poderão ser processados a partir do dia 07 de dezembro de 2019.

Veja a informação completa, na seção que trata de "Uso não autorizado do WhatsApp":

Este é um desafio que requer uma abordagem holística. O WhatsApp está comprometido a utilizar todos os recursos à disposição dele, incluindo processar, se necessário for, para evitar abusos contra nossos Termos de serviço, como o envio de mensagens em massa ou utilização comercial. É por isso que, além das iniciativas tecnológicas, utilizamos uma abordagem jurídica contra indivíduos ou empresas que ligamos a evidências dentro da plataforma WhatsApp de abusos contra ela. O WhatsApp se reserva ao direito de continuar a tomar as medidas jurídicas cabíveis nesses casos.

Além disso, a partir de 7 de dezembro de 2019, o WhatsApp tomará medidas legais contra quem auxiliar a terceiros a violarem nossos Termos de serviços com práticas abusivas, como envio de mensagens em massa ou automatizadas, ou com a utilização comercial, mesmo que essas informações sejam disponibilizadas para nós fora da plataforma. As informações fora da plataforma, por exemplo, incluem declarações de empresas sobre a habilidade em utilizar o WhatsApp de forma que viola nossos Termos de Serviço. Este texto serve como aviso de que tomaremos medidas jurídicas contra as empresas que abusarem da nossa plataforma se tivermos evidências fora dela desses abusos se eles continuarem após 7 de dezembro de 2019, ou antes dessa data se essas empresas estiverem ligadas a evidências dentro da plataforma que evidenciem tais práticas.

Com informações do Olhar Digital