O Sindicato do Fisco de Sergipe (Sindifisco) está convocando a categoria para retomar a campanha pela reposição inflacionária salarial. O assunto será tema da assembleia a ser realizada amanhã, terça-feira (31), às 15h30.
Para o presidente do Sindifisco, Paulo Pedroza, a permanência da negativa do governo estadual à reivindicação não se sustenta. “No primeiro semestre de 2017, uma série de mobilizações unificadas de sindicatos de servidores públicos conseguiram retomar o diálogo com o governo estadual na expectativa de encontrar uma alternativa para reverter a situação da falta de reajuste inflacionários dos salários, que se arrasta há quatro anos. Porém, o governo não avançou no diálogo”, afirma Pedroza.
“Até agora, o governo estadual não demostra efetivo interesse em solucionar o problema. Continua alegando incapacidade financeira para atender as reivindicações e ao mesmo tempo age sem transparência administrativa, porque apesar de ter se comprometido com os sindicatos, não abre as contas públicas. Sequer convocou a Comissão de Trabalho que deveria apresentar os números à sociedade”, afirma Pedroza.
Aporte de novos recursos
Para a liderança sindical, o governo estadual se encontra em situação financeira favorável para repor a defasagem salarial dos servidores. “A administração estadual conseguiu encher seu caixa. Nesses últimos meses, o governo se capitalizou com os valores que abocanhou do Fundo Previdenciário do Estado de Sergipe (Funprev) e agora conta também com a expectativa de atingir índices elevados de recuperação de crédito fiscais com o novo acordo do Programa de Regularização Fiscal (Refis) e com a permissão da Assembleia Legislativa (Alese) em tomar empréstimo milionário. E mesmo que parte desse dinheiro seja ‘verba carimbada’, isso dará um alívio nas finanças do Estado. Ou seja, está na hora do governador Jackson Barreto atender à reivindicação da recomposição salarial dos servidores que estão há quatro anos sem reajuste”, afirma Pedroza.
“Há expectativa de crescimento na arrecadação estadual, em particular com o novo Refis, que já está em vigor, e contempla três tributos importantes: Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS), Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) e o Imposto Sobre Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD). O Estado ainda contará com receitas oriundas de convênios, operações de crédito e o próprio crescimento anual do ICMS”, destaca Pedroza.