O Conselho Municipal da Assistência Social de Aracaju (CMAS), em parceria com a Secretaria Municipal da Assistência Social, realiza nos dias 26 e 27 de julho a XI Conferência da Assistência Social. Com o tema “Garantia de Direitos no Fortalecimento do SUAS – Sistema Único de Assistência Social”, a Conferência objetiva discutir e avaliar a Política de Assistência Social para aprimoramento do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) em nossa cidade. O evento acontecerá no Hotel Orion, localizado na rua Urbano Neto, n°121, Coroa do Meio.

Durante o evento, serão discutidos os quatro eixos temáticos da Assistência (proteção social, gestão democrática, acesso às seguranças socioassistenciais e legislação), além dos importantes avanços na reestruturação da política de Assistência Social, qualidade dos serviços oferecidos à população e ampliação dos programas sociais. Participarão da Conferência 150 delegados governamentais e não-governamentais. Destes, eleitos durante as pré-conferências realizadas nos cinco territórios de Aracaju ao longo do primeiro semestre.

Na ocasião, estará presente a ex-ministra do então Ministério do Desenvolvimento e Combate à Fome, Márcia Helena Carvalho Lopes, nomeada em 2010 pelo ex-presidente Lula. Em 2004, Márcia já havia sido Secretária Nacional de Assistência Social do atual Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) e em janeiro de 2005 foi eleita Secretária Executiva do Ministério, onde ficou até janeiro de 2008.
Assistente social há 37 anos, Márcia Helena Carvalho Lopes é mestre em políticas sociais pela PUC de São Paulo e especialistaXI Conferência Municipal da Assistência Social acontece dias 26 e 27 na área de criança e adolescente. Atualmente é professora da Universidade Estadual de Londrina e consultora especializada em assuntos relacionados à Assistência Social.


Sobre o SUAS

O Sistema Único de Assistência Social (SUAS) organiza as ações da assistência social em dois tipos de proteção social. A primeira é a Proteção Social Básica, destinada à prevenção de riscos sociais e pessoais, por meio da oferta de programas, projetos, serviços e benefícios a indivíduos e famílias em situação de vulnerabilidade social. A segunda é a Proteção Social Especial, destinada às famílias e indivíduos que já se encontram em situação de risco e que tiveram seus direitos violados por ocorrência de abandono, maus-tratos, abuso sexual, uso de drogas, entre outros aspectos. Além disso, o SUAS engloba também a oferta de Benefícios Assistenciais, prestados a públicos específicos de forma articulada aos serviços, contribuindo para a superação de situações de vulnerabilidade.

Confira a programação da Conferência:

DIA 26/07

· 7 às 12h – Credenciamento
· 8h - Apresentação Cultural
· 8h30 - Mesa de Abertura
· 9h - Leitura e aprovação do Regimento Interno
Coordenação - Vânia Dantas, Lucinda de Melo e Ygor Machado
· 10h - Palestra Magna – “Garantia de Direitos no Fortalecimento do SUAS”.
Palestrante: Prof. Márcia Lopes (ex-ministra do Ministério do Desenvolvimento Social (MDS)
Coordenação: Rosária Rabelo e Ygor Machado
· 11h – Debate.
· 12 h – Almoço
· 14h - Mesa Redonda – A Assistência Social em Aracaju e o Plano Decenal como instrumento de Gestão.
- Representante do CNAS
- Representante da SEMFAS
- Representante do CMAS
Coordenação: Michelle Silva e Alexandra Freire
· 15h – Debate.

DIA 27/07

· 8h - Apresentação Cultural
· 8h30 às 12h30 - Discussão das dimensões (Grupos de Trabalho)
Eixo 1 – A Proteção Social não contributiva e o Princípio da Equidade como paradigmas para a gestão dos direitos socioassistenciais.
Facilitadores: Neusa Malheiros e Lucinda de Melo
Eixo 2 - Gestão Democrática e Controle Social: o lugar da Sociedade Civil no SUAS.
Facilitadores: Vânia Dantas e Ygor Machado
Eixo 3 – Acesso às seguranças socioassistenciais e a articulação entre serviços, benefícios e transferência de renda como garantias de direitos socioassistenciais.
Facilitadores: Alexandra Freire e Larissa Brito
Eixo 4 – A legislação como instrumento para uma gestão de compromissos e corresponsabilidades dos entes federativos para a garantia dos direitos socioassistenciais.
Facilitadores: Wallison de Meira e Michelle Silva
· 12h30 – Almoço
· 14h - Plenária final
Coordenação: Rosária Rabelo, Vânia Dantas e Ygor Machado
· 16h - Escolha dos delegados para a XII Conferência Estadual
· 17h - Encerramento.


Informações:

· Conselho Municipal da Assistência Social

3179-1345

· Assessoria de Comunicação da Assistência Social

4008-7886/ 98104-1458 (funcional da Secretaria)/ 99989-2770 (Joyce Peixoto – coordenadora de comunicação da Assistência)