Carlos Moura/SCO/STF

A posse da ministra Rosa Weber como nova presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) terá relevante papel para a magistratura não só pelas quatro décadas de dedicação da ministra ao direito, mas também pela representatividade feminina. Weber será a 3ª mulher a assumir a chefia da Corte Suprema em 131 anos desde a fundação do STF. Antes dela, estiveram no cargo as ministras Ellen Gracie, de 2006 a 2008, e Cármen Lúcia, de 2016 a 2018.

Desde 1891, 46 homens presidiram a Corte Suprema. O ano de 2022, no entanto, começa a apresentar novas perspectivas.

A partir deste 12 de setembro, o STF e o Superior Tribunal de Justiça (STJ) serão comandados por mulheres. A ministra Rosa Weber assume nesta terça a chefia da Suprema Corte, onde apenas 18% dos ministros são do sexo feminino. Ou seja, entre 11 ministros, há apenas duas mulheres.

No STJ, a ministra Maria Thereza Assis já tomou posse como presidente. Ela atuará juntamente com um corpo de ministros homens. O tribunal é composto por, no mínimo, 33 ministros, nomeados pelo presidente da República. Atualmente, só seis são mulheres. Isso representa 18% dos magistrados da Corte, mesmo percentual do STF.

Segundo último relatório de participação feminina no Poder Judiciário brasileiro, feito pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), apenas 38,8% do corpo de magistrados era formado por mulheres em 2019.

A participação feminina na magistratura é ainda menor se considerar os últimos 10 anos, chegando a 37,6%.

A posse
A posse da ministra Rosa Weber tem 1,3 mil convidados, sendo que 350 estarão em plenário. Os convites foram enviados a chefes dos Poderes, como o presidente Jair Bolsonaro (PL), Arthur Lira (PP), da Câmara, e Rodrigo Pacheco (PSD), do Senado, além de ex-mandatários da República, como Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff, ambos do PT.

Os convites para eventos oficiais são de praxe. Rosa Weber, no entanto, fez questão de incluir na lista de seu cerimonial os candidatos que concorrem à Presidência da República nas eleições deste ano.

A cerimônia começará por volta de 17h e terá duração de 1 hora e 30 minutos, com participações presenciais e on-line. O Hino Nacional será executado pela banda militar. Não haverá festa.

Rosa Weber foi eleita em 10 de agosto para presidir a Corte pelo próximo biênio. O nome de Weber já era previsto para assumir o cargo, visto que o Supremo segue a tradição de escolher o ministro (ou ministra) mais antigo que ainda não tenha ocupado a função. Luís Roberto Barroso será o vice-presidente do Supremo.

46 anos de magistratura
Weber assume no lugar de Luiz Fux. “São atos de rotina. Isso, todavia, não ofusca a simbologia deste momento. Realça a instituição. Na verdade, é a ideia matriz que está na Bíblia: Outra geração vai, mas a terra permanece para sempre”, disse Weber em discurso no plenário.

A ministra falou que se sente sensibilizada com o exercício do cargo após 46 anos de magistratura. “Exercer a presidência do STF, para uma juíza como eu, que está na magistratura há 46 anos, é uma honra. Em especial nesses tempos tumultuados, o exercício desse cargo trata-se de um imenso desafio. Vou procurar desempenhá-lo com serenidade e com a parceria dos senhores e diante da integridade e da soberania da Constituição”.

Fonte: Metrópoles