Lava Jato apura repasses a grupo que tem filho de Lula como sócio

Publiciado em 10/12/2019 as 10:20

A Polícia Federal deflagrou na manhã de hoje uma nova fase da Operação Lava Jato, batizada de Mapa da Mina. Trata-se de um desdobramento da 24ª fase da operação, quando o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) foi alvo de mandado de condução coercitiva, em março de 2016.

De acordo com o MPF-PR (Ministério Público Federal do Paraná), a nova fase tem como objetivo aprofundar investigações sobre repasses financeiros suspeitos realizados por empresas do grupo Oi/Telemar em favor de empresas do Grupo Gamecorp/Gol, controladas por Fabio Luis Lula da Silva, filho do ex-presidente, Fernando Bittar, Kalil Bittar e Jonas Suassuna. O UOL tenta localizar os citados.

Cerca de 200 policiais cumprem 47 mandados de busca e apreensão em São Paulo, no Rio, na Bahia e no Distrito Federal, expedidos pela 13ª Vara Federal de Curitiba. Não há mandados de prisão.

As apurações indicam que os pagamentos, realizados entre 2004 e 2016, e superiores a R$ 132 milhões, foram realizados sem justificativa econômica plausível e que o grupo Oi/Telemar foi beneficiado por diversos atos praticados pelo governo federal. Ainda segundo o MPF, evidências apontam que parte dos recursos foi utilizada para a aquisição do sítio de Atibaia, que levou à condenação de Lula a mais de 17 anos de prisão pelo TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região).

"Investigações apontam que as empresas do grupo Gamecorp/Gol não possuíam mão de obras e ativos compatíveis com a prestação dos serviços para os quais foram contratadas pela Oi/Telemar", diz trecho da nota do MPF. Entre 2005 e 2016 o grupo foi responsável por 74% dos recebimentos da Gamecorp, diz o MPF.
Provas colhidas, como contratos e notas fiscais, além de dados extraídos a partir da quebra dos sigilos bancário e fiscal dos investigados, indicam que as empresas do grupo Oi/Telemar investiram e contrataram o grupo GameCorp/Gol sem a cotação de preços com outros fornecedores, fizeram pagamentos acima dos valores nos contratos e praticados no mercado, e realizaram pagamentos por serviços não executados.

O MPF destacou um e-mail recebido por Fabio Luis, Fernando e Jonas do diretor de publicidade da Gamecorp, no qual é apresentado o resultado da empresa nos últimos 12 meses com a ressalva de que teriam sido "expurgados os números da Brasil Telecom (grupo Oi) que por ser uma verba política poderia distorcer os resultados".

Também foi apreendido um e-mail encaminhado para o diretor e conselheiro do grupo Oi/Telemar no qual consta uma planilha com a informação de que um repasse, realizado em abril de 2009 para a Gamecorp, no valor de R$ 900 mil, fora deduzido da conta corporativa da Presidência do grupo e classificado como custo de "assessoria jurídica".

"Trata-se de justificativa aparentemente incompatível com o objeto social da Gamecorp: 'desenvolvimento e gestão de canais para distribuição em TV por assinatura; produção de programas de televisão, cinematográficos e audiovisuais; e outras atividades relacionadas", destaca o MPF.

Grupo foi beneficiado pelo governo federal, diz MPF

O MPF também diz que, paralelamente aos repasses para o grupo Gamecorp/Gol, o grupo Oi/Telemar foi beneficiado pelo governo federal com "diversas decisões políticas e administrativas no setor de telecomunicações".

O órgão cita como exemplo o decreto 6.654/2008, assinado pelo então presidente Lula, que permitiu a operação de aquisição da Brasil Telecom pelo grupo Oi/Telemar. Mensagens apreendidas no curso das investigações também denotam que o grupo Oi/Telemar foi beneficiado pela nomeação de conselheiro da Anatel.

Segundo o MPF, também há suspeitas sobre repasses efetuados pelo grupo Oi/Telemar para a empresa R.T Serviços Especializados, utilizada para o custeio de diversas despesas de José Dirceu, ex-ministro da Casa Civil no governo Lula, e de pessoas relacionadas a ele. Evidências apontam que Dirceu também participou ativamente de interlocuções em favor do grupo Oi/Telemar com o governo federal.

Os mandados cumpridos hoje também têm como objetivo apurar indícios de irregularidades no relacionamento entre o grupo Gamecorp/Gol e a Vivo/Telefônica. O MPF cita projeto denominado "Nuvem de Livros". "Foi apurada movimentação na ordem de R$ 40 milhões entre a Movile Internet Móvel, empresa do grupo Telefonica/Vivo, e a Editora Gol no período de 15/01/2014 a 18/01/2016", diz a nota.

 

Do UOL